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Comentários

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Comentário · há 4 meses

Multiparentalidade e Herança: A Nova Geometria do Direito Sucessório Brasileiro

Luann De Melo · há 4 meses

Ainda não havia lido nada a respeito e achei muito interessante.

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Comentário · há 4 meses

Due Diligence na Aquisição de Imóveis Locados – muito mais do que um santo remédio

Hiram Carrara Neto · há 4 meses

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Comentário · há 4 meses

Distribuição Desproporcional de Lucros na Holding Familiar: É doação?

Cícero Favaretto · há 5 meses

muito esclarecedor o artigo.

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Recomendações

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Alexssandro De Carvalho

Comentário · ano passado

É o fim das autoescolas? O risco de desobrigar aulas para tirar a CNH e os impactos na segurança viária

Jennifer Maria Corgosinho · ano passado

Para além das questões ideológicas, das quais nós, operadores do Direito, devemos nos manter afastados, sob pena de nos tornarmos tão leigos (ou mais) do que os nossos próprios clientes, tenho a dizer que, empiricamente, auto escolas não ensinam, de fato, a dirigir. Aprendi a dirigir muito antes de me matricular em uma auto escola e isso acontece aos montes no nosso país. E dizer que a desobrigação será o fim das auto escolas é um tremendo erro de cálculo. Quem aqui saiu da faculdade e foi direto fazer a prova da OAB? aposto que pouquíssimos. Um curso preparatório foi necessário para a maioria esmagadora os então bacharéis em Direito. SE o exame do Detran for tão tão exigente a ponto de selecionar só os extremamente aptos à direção, irá reprovar uma grande massa de candidatos, que então procurarão auto escolas para treinar e passar no exame. Não é preciso ser um gênio pra depreender que, a partir dessa demanda criada, as auto escolas poderão cobrar muito bem para treinar pessoas que não conseguem passar no exame por conta própria. Por outro lado, pessoas que já dirigem sem carteira por aí poderão se habilitar formalmente após o exame. Enfim, só vejo vantagens, caso se concretize esse projeto do Governo.

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Comentário · ano passado

É o fim das autoescolas? O risco de desobrigar aulas para tirar a CNH e os impactos na segurança viária

Jennifer Maria Corgosinho · ano passado

A proposta mantém a obrigatoriedade de passar em exames teórico e prático e torna as aulas em auto-escolas opcionais.
Em vários países (EUA, Argentina, Reino Unido, Japão, Suécia, Estônia, Finlândia, Austrália), as auto-escolas são opcionais há muito tempo. Exemplo de como funcionaria:
Aulas teóricas, pode-se aprender/memorizar por conta própria ou com ajuda de terceiros.
Aulas práticas: cadastrar uma pessoa, que já tenha CNH, como responsável pelas aulas do aluno durante o período de aprendizagem, bem como por danos que o aluno possa causar; cadastrar o carro que será utilizado durante o aprendizado, que receberá um adesivo alertando que o motorista está em fase de aprendizagem.

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Ubirata Caldeira

Comentário · ano passado

STF decide que redes sociais podem ser responsabilizadas por conteúdo ilegal publicado por usuários, sem esperar ordem judicial.

Nasser Abdala · ano passado

Essa questão é de análise simples, não cabe ao STF legislar (só em casos específicos de afronta a CF88) sobre assunto já discutido a exaustão no Congresso, seguindo todos os trâmites legais. Há constitucionalidade, logo deveria preservar a harmonia entre os poderes e negar provocação de partidos vencidos no voto e na representação. Ou viramos Venezuela e não sabemos.

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